24 de ago de 2008

REFLEXÃO SOBRE ETNCIDADE

Nos últimos anos, o Brasil vem assistindo a um sensível crescimento do debate relativo às desigualdades raciais, étnicas e ao racismo fomentado, especialmente, por políticas públicas com base em diferenciação por raça e cor e pela atuação de movimentos sociais.
A partir de 1999, o governo brasileiro passou a instituir políticas públicas que reconhecem as desigualdades raciais no país e estabelecem diversos mecanismos para seu enfrentamento. Destacam-se a criação de reservas no preenchimento de vagas em órgãos, ministérios e universidades federais para afro-descendentes e negros; programas voltados à valorização da "etnia afro-brasileira" nas escolas e no material didático; projetos de qualificação de trabalhadores da população afro-brasileira; criação de núcleos de combate à discriminação racial em delegacias regionais do trabalho (DRTs); programa de concessão de bolsas de estudos para afro-descendentes em cursos preparatórios para o ingresso na carreira diplomática.
Mas, ao tempo em que se instituem políticas públicas de combate às desigualdades raciais, o simbolismo e o imaginário de vivermos numa sociedade harmonicamente racial ainda têm sido sublinhados pelas autoridades. O debate em torno da compreensão do conceito de raça, sobre quem é negro ou pardo e dos instrumentos e medidas fiscalizadoras para estabelecer esse reconhecimento tem se intensificado.
A questão de fundo nesse debate diz respeito à compreensão da idéia de raça/cor no Brasil. Diferentemente do sistema norte-americano, baseado no princípio de origem biológica, ascendência, que não se confunde com composição genética dos indivíduos, entre nós prevalece um sistema de classificação de cor/raça com ênfase na aparência.
Contudo, a classificação baseada na aparência é contextual no sentido de o reconhecimento da cor ter por referência outros atributos e sinais relativos ao prestígio social e à posição socioeconômica dos indivíduos, o que lhe confere, portanto, um caráter também relacional.
Essa discussão é relevante para se refletir sobre a articulação da raça/cor/etnia com a saúde, a sexualidade, os direitos reprodutivos e o gênero. Para a saúde coletiva a questão a ser enfrentada é entender situações de vulnerabilidade às doenças da população negra e de grupos indígenas em determinados contextos e promover políticas de saúde que considerem a dimensão social e subjetiva do processo saúde/doença em detrimento do paradigma biológico. Nesse contexto, as reflexões presentes nessa publicação são muito bem-vindas. O livro organizado por Simone Monteiro e Livio Sansone resulta do seminário "Raça, etnicidade na América Latina: questões sobre saúde e direitos reprodutivos", realizado no Rio de Janeiro, em 2001, por iniciativa do Laboratório de Educação em Ambiente e Saúde do Departamento de Biologia do Instituto Oswaldo Cruz, com apoio da Fundação Ford. O seminário contou com a participação de pesquisadores de várias universidades brasileiras e também da Colômbia e dos Estados Unidos, profissionais de instituições governamentais e não governamentais do Brasil, do México e do Peru, além de ativistas vinculados a organizações negras e feministas e lideranças sociais, o que permitiu um debate profícuo, resultando num importante balanço da produção acadêmica sobre o tema.
A riqueza desse encontro revela-se na densidade dos artigos reunidos na coletânea. Em face de um tema que desperta tantas discussões, por vezes acaloradas, pode-se afirmar que se, por um lado, os autores compartilham do reconhecimento da existência de desigualdades raciais e étnicas no Brasil e na América Latina, por outro apresentam divergências quanto aos caminhos necessários para o enfrentamento dessa situação, como também em relação à abordagem do que entendem por raça/etnia/cor. Como enfrentar tais desigualdades considerando o contexto particular dessas relações no país? Como incorporar a questão racial e étnica no campo da saúde sem resvalar para uma visão essencialmente biológica do conceito?
O livro está dividido em quatro partes. Na primeira, há a abordagem de estudos que relacionam raça, saúde e etnicidade na América Latina sob uma perspectiva histórica, teórica e regional. O artigo de Marcos Chor Maio articula o debate do pensamento higienista brasileiro do final do século XIX e das primeiras duas décadas do século XX com as políticas de saúde pública e o racismo, tendo por referência a análise do historiador Sidney Chalhoub. Maio polemiza com Chalhoub sobre a existência de uma política de saúde pública racialista, que teria atuado de maneira a privilegiar o combate a doenças prevalecentes na população imigrante em detrimento da população negra.
O artigo de Simone Monteiro parte de uma revisão bibliográfica sobre os conceitos de raça e etnia, relacionando-os com as definições acerca da vulnerabilidade às doenças da população negra. Elabora uma análise de grande densidade teórica no que concerne às diferenças nos indicadores de saúde entre os grupos étnicos e raciais e sobre o possível alcance da adoção de políticas públicas racializadas no país.
Livio Sansone, por seu turno, conduz o leitor ao exame das interfaces entre raça, etnicidade, identidade, gênero e saúde reprodutiva entre jovens de classe baixa e origem africana ou indígena, em quatro países da América Latina - Brasil, México, Nicarágua e Colômbia. O autor revela a existência de distinções nas regiões quanto à composição sociodemográfica, à terminologia racial e étnica e à posição no contexto de globalização. Além disso, identifica várias tendências que revelam situações de fragilidade nas relações raciais e na saúde reprodutiva.
As outras partes do livro compõem-se de artigos, que defendem um determinado argumento sobre o tema em pauta, seguidos por textos-comentários que os analisam.
A segunda parte, "Etnicidade e saúde", analisa e aprofunda as conceituações tratadas anteriormente e suas implicações para a área da saúde. José Carlos dos Anjos realiza um percurso teórico baseado na correlação entre etnia, raça, saúde e concepção de corpo a partir do que denomina "uma perspectiva historicista nominalista" de matriz foucaultiana (raça e biopoder) articulada a uma "hermenêutica das diferenças culturais". Nesse sentido, o autor revela como a construção das representações sobre raça, etnia, corpo, saúde e doença se relacionam à formulação e à operacionalização de políticas públicas de saúde. Segundo ele, "não se diria que os negros são vítimas da ausência de políticas de saúde consistentes, mas que o modo como se (não) montam as políticas de saúde é o constitutivo do ser negro no Brasil" (p. 104).
Peter Fry realiza uma análise crítica acurada e estimulante relacionada às implicações da adoção do modelo racial bipolar (branco e negro) no Brasil e da associação entre raça e doenças. Fry discorre sobre medidas governamentais que têm colaborado para a constituição de uma raça negra (negros e pardos) e branca, mencionando temores relativos ao abandono do universalismo republicano. Segundo o autor, "essas propostas efetivamente produzem aquilo que afirmam existir, primeiro discursivamente, e em seguida através das ações que este discurso engendra: a própria população negra dotada de especificidades raciais e culturais" (p. 133).
Mara Viveros Vigoya também comenta as idéias de José Carlos dos Anjos por meio da relação entre biopoder, saúde e raça. Ao enfocar as tensões entre universalismo e particularismo, a autora traz o exemplo da luta contra a Aids, revelando importantes elementos relativos à permanência de argumentos culturalistas sobre a epidemia em detrimento da consideração de fatores socioeconômicos e políticos subjacentes às formulações da saúde pública.
A terceira parte é dedicada à temática da saúde reprodutiva da população indígena e apresenta contribuições políticas baseadas em investigações empiricamente relevantes. O artigo de Carlos E. A. Coimbra e Luiza Garnelo enfrenta a ausência de informações demográficas abrangentes sobre a saúde reprodutiva da mulher indígena por meio de estudos de caso específicos, relacionando-os com a organização e o acesso aos serviços de saúde. Os autores chamam a atenção para as armadilhas de se lidar com idéias relativas a "direitos reprodutivos" em sociedades indígenas, que se baseiam em concepções pautadas nos direitos coletivos.
Justamente o conceito de direitos reprodutivos na interseção de saúde, gênero e etnicidade indígena é o foco do artigo de Beth A. Conklin, antropóloga na Universidade de Vanderbilt (Estados Unidos). A autora tece considerações sobre o texto de Coimbra e Garnelo, argumentando que tal conceito pode proporcionar um espaço efetivo de diálogo entre profissionais de saúde e povos indígenas, no sentido de reconhecer as especificidades, as necessidades e as perspectivas dessas culturas na organização de uma atenção à saúde que não apenas supere estereótipos e imagens de vinculação do indígena com a natureza, mas também respondam ao contexto de mudanças decorrentes do contato interétnico.
O artigo de Renato Athias parte do amplo conhecimento do autor sobre a área indígena Pankararu para investigar as relações entre corpo, fertilidade e práticas reprodutivas. Athias aponta a necessidade de as políticas de saúde incorporarem os conhecimentos e as realidades específicas da saúde reprodutiva das comunidades indígenas. Ester Jean Langdon comenta o artigo de Renato Athias, abordando as implicações das políticas públicas de saúde indígena para o campo de etnicidade e saúde reprodutiva. Segundo Langdon, há um descompasso entre os dispositivos legais, que reconhecem a pluralidade étnico-cultural do país, e as políticas públicas de saúde voltadas para minorias. Ademais, de acordo com o autora, a ênfase no modelo biomédico tem ignorado os saberes tradicionais indígenas, o que leva essas populações a uma dependência cada vez maior de atenção médica e de serviços de saúde.
A última parte da coletânea, "Saúde reprodutiva e população negra", dedica-se à articulação entre proposições analíticas e formulações de políticas com ênfase na população negra. O trabalho de André Caetano, considerando as especificidades das distinções de cor existentes no Brasil, trata da queda da fecundidade no país, tema bastante debatido nas últimas décadas, com base numa ampla e acurada análise sobre a adoção da esterilização. A partir de uma classificação abrangente sobre cor da pele (autoclassificação, classificação do entrevistador e classificação consistente), Caetano revela que o risco de esterilização é maior entre mulheres pardas e menor entre mulheres negras em comparação com as brancas. Mas as negras são mais afetadas por uma estrutura social iníqua e por dificuldades de acesso aos serviços de saúde, até mesmo para realizar a esterilização. Francisco Inácio Bastos, ao comentar o artigo de André Caetano, destaca a necessidade de se lançar mão de refinamentos teóricos e investigações empíricas diversificadas para poder compreender a complexa trajetória reprodutiva de mulheres negras e pardas.
A equipe de trabalho de Fernando Urrea Giraldo por meio de extenso estudo enfoca as características demográficas de setores populacionais urbanos em Cáli relativas à sexualidade, ao gênero e à saúde reprodutiva, mostrando a existência de alguns estereótipos raciais e sexuais na vivência de jovens de camadas populares.
Fátima Oliveira faz um panorama da saúde da população negra relacionando-a com as políticas públicas no Brasil. Apresenta dados relativos aos diferenciais de morbidade e mortalidade precoce para a população negra e elenca as doenças prevalecentes. A autora salienta que a ciência e o governo têm respondido, ainda que timidamente, às demandas da população negra na área de saúde, mas as escolas e os serviços de saúde se mostram poucos sensíveis à abordagem da questão.
Por fim, Monica Grin realiza uma rica análise sobre os dilemas relativos à adoção de políticas públicas que visem a combater a desigualdade racial. Considerando as dinâmicas raciais existentes no país, a autora problematiza a operacionalização de políticas de saúde de corte étnico-racial, conforme mencionado por Fátima Oliveira. Em face da existência de discriminação racial atestada por análises sociológicas em distintos contextos da sociedade brasileira, ainda persiste um forte imaginário de harmonia racial. A autora chama a atenção para a necessidade de relativizar o papel do Estado como lócus para o enfrentamento do racismo no país e valorizar, em contrapartida, iniciativas da sociedade civil.
Mediante reflexões abrangentes, Etnicidade na América Latina aprofunda o entendimento das questões étnicas e raciais, enfrentando importantes desafios da atualidade. O conjunto de textos apresentados, sob diferentes enfoques teóricos e empíricos, revela a oportunidade de uma análise articulada sobre raça, etnia, gênero, direitos reprodutivos e saúde para a compreensão da realidade no Brasil e na América Latina.


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