Currículo,Escola e Relações Étnico-Raciais

Nas nossas modernas sociedades, fica reservada à Escola grande parcela do ensino reconhecido socialmente como tal. E sabemos que só há ensino quando há intenção de aprendizagem, e que a aprendizagem, ou a condição dela, é que aparece como conteúdo de inscrição genética no instinto humano. A própria história mostra, no seu percurso, a importância de transmitir os conhecimentos de uma geração a outra, como garantia mesmo da nossa sobrevivência enquanto espécie, e que as sociedades humanas, nos diversos momentos da sua trajetória, criaram formas de garantir essa passagem.
Neste sentido é que o conceito de Currículo, como forma de organização do conhecimento escolar, surge como importante na reflexão sobre o papel social da Escola. Não se trata aqui de percorrer a história do currículo como campo de investigação, principalmente da sociologia da educação, nem de buscar as linhas teóricas que o constituem ou discutir a estrutura do currículo em si. O que nos interessa é refletir sobre as implicações das visões sociais que o currículo oficial produz, e a que relações ele está vinculado em nossa sociedade. De uma maneira geral, o currículo escolar tem se relacionado aos diferentes interesses dos projetos nacionais, tanto no Brasil como em outros países. Um exemplo recente disso é a Reforma de Ensino trazida pela Lei 5692/71, criada sete anos após o regime militar estar no poder. Era um momento de assegurar a soberania nacional, e a idéia de desenvolvimento nacional, vista na época de uma nova perspectiva, tecnicista, informava a reorganização da Legislação Escolar posta em vigor. Tratava-se de ampliar as possibilidades de acesso ao ensino regular obrigatório, que nesse momento passara de quatro para oito anos. Um currículo mínimo nacional, núcleo comum, foi estipulado, e a profissionalização aparecia desde o primeiro grau na forma de sondagem de aptidões ou de iniciação para o trabalho, deixando no então recém-instituído segundo grau a marca definitiva da profissionalização ao nível técnico médio. Na história da educação brasileira, outras reformas curriculares antecederam a essa e hoje, após a Lei 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a partir da qual se elaborou os Parâmetros Curriculares Nacionais que orientam as escolhas dos conteúdos curriculares nas nossas escolas.
Dessa forma, o currículo não é um elemento neutro e desinteressado na transmissão de conteúdos do conhecimento social. Ele esteve sempre imbricado em relações políticas de poder e de controle social sobre a produção desse conhecimento, e por isso, ao transmitir visões de mundo particulares, reproduz valores que irão participar da formação de identidades individuais e sociais e, portanto, de sujeitos sociais. A escolha dos conteúdos curriculares, tanto dos conteúdos conceituais e temáticos, como os conteúdos de valores morais, passa por essas relações. Fica então para nós, que estamos refletindo sobre a omissão, no currículo escolar, das informações sobre a presença e participação dos negros e índigenas na história brasileira – a ponto de não conseguirmos separar, no plano da cultura, o que é ser negro e indigena do que é ser brasileiro – as seguintes questões: A quem interessou essa omissão? E qual a relação entre essa omissão, consentida pelo currículo e pela escola, e os resultados sobre a vida escolar dos alunos de ascendência africana e de ancestralidade indigena?
Como se constrói a identidade dessas crianças e jovens na experiência escolar? Como fica a sua auto-imagem e auto-estima, quando o espelho oferecido é o da omissão exemplar, da falta de prestígio social e histórico da população negra e indigena?
É preciso olhar mais de perto as experiências escolares que essas crianças e jovens vivenciam. A escola precisa aprender, para propor situações de aprendizagem que considerem a presença fundamental dos negros e indigenas em nossa sociedade, e, com isso, no currículo cotidiano, proporcionar outros encontros identitários, mas, dessa vez, de inclusão, de sucesso e, portanto, de aprendizagens positivas. O currículo vivenciado pelos alunos (as) vai além dos conteúdos escolhidos para serem ministrados pelos professores.

A existência, na experiência escolar, de um “currículo oculto”, ao lado do currículo oficial, está confirmada por vários estudos sobre o tema. O conceito de “currículo oculto” como o conjunto de experiências não explicitadas pelo currículo oficial nos permite ampliar a reflexão sobre o tipo de mensagens cotidianas – traduzidas pelas páginas dos livros escolares, pelo preconceito racial entre colegas e entre professores e alunos – que são levadas ao conjunto dos alunos negros e indigenas. Ele inclui conteúdos não ditos, valores morais explicitados nos olhares e gestos, apreciações e repreensões de condutas, aproximações e repulsas de afetos, legitimações e indiferenças em relação a atitudes, escolhas e preferências. Alguns relatos de trabalhos produzidos nesta linha revelam o nível de exclusão traduzido no plano da violência simbólica a que estes alunos estão submetidos na sua experiência escolar. Nesta medida, uma discussão acerca do preconceito racial e das suas manifestações na sociedade brasileira e, em particular, na escola, precisa ser feita. Ela é necessária porque é preciso ampliar a compreensão do problema, para então se poder refletir sobre o que e por que deve ser escolhido como conteúdo para compor um currículo escolar que privilegie um deslocamento do olhar sobre os negros e indigenas na nossa história e cultura.